Minuta para revisão jurídica. Este texto descreve práticas pretendidas e contém placeholders. Ele não deve ser publicado como política definitiva sem revisão de um profissional habilitado e sem o preenchimento dos dados do controlador.
1. Quem trata os dados
O site Ofertas da Pesca é mantido por [NOME DO RESPONSÁVEL], inscrito no CNPJ [CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO]. Contato do encarregado de dados: [E-MAIL DO ENCARREGADO].
2. Quais dados podem ser tratados
O site não exige cadastro para navegar. Podem ser tratados dados fornecidos voluntariamente por e-mail, como nome, endereço de e-mail e conteúdo da mensagem. Também podem ser registrados dados técnicos de acesso, como endereço IP e páginas visitadas, quando necessário para segurança e funcionamento do site.
3. Cookies e armazenamento local
O site usa apenas recursos essenciais ao funcionamento. A preferência de tema claro ou escuro é guardada no armazenamento local do navegador. Não há, nesta versão, ferramenta de analytics, pixel de redes sociais ou cookie publicitário próprio.
4. Finalidades e bases legais
Dados de contato são usados para responder solicitações e cumprir obrigações legais. Dados técnicos podem ser usados para segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço, conforme as bases legais aplicáveis da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
5. Compartilhamento
O site contém links para lojas parceiras. Ao clicar, você passa a interagir com o ambiente da loja, que possui política própria. Podemos compartilhar dados com provedores de hospedagem e serviços técnicos estritamente necessários, sempre dentro da finalidade do serviço.
6. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e informações sobre compartilhamento, nos termos da LGPD. Envie a solicitação para [E-MAIL DO ENCARREGADO].
7. Retenção e segurança
Dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade ou ao cumprimento de obrigação legal. Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte do projeto, mas nenhum ambiente é totalmente imune a incidentes.
8. Atualizações
Esta minuta pode ser revisada. A data da última atualização será informada nesta página após a publicação da versão final.